Ameaças à Biodiversidade

A Terra, enquanto suporte das mais variadas formas de vida, apresenta especificidades nas suas características que têm permitido a existência de uma grande diversidade de seres vivos. De entre essas particularidades pode-se constatar a existência de água abundante, uma atmosfera com a composição gasosa ideal e que permite, entre outras funções, a absorção de radiações nocivas provenientes do sol, e a existência de uma temperatura à superfície compatível com a manutenção de água líquida e com a vida. Também a sua crusta, em contínua mudança, como resultado da energia interna do globo e da meteorização à superfície, é o substrato fundamental para suportar complexas formas de vida. A Terra constitui assim um sistema de que fazem parte subsistemas abertos inter-relacionados e influenciando-se mutuamente, mantendo um equilíbrio dinâmico.

                                                                     

Fonte: Miller, Tyler (2005) – Living in the environment, p.8

O conceito de biodiversidade integra toda a variabilidade entre os organismos vivos, do nível genético ao nível dos ecossistemas, compreendendo no seu sentido mais lato toda a biosfera. (…) A biodiversidade tem um papel fundamental na manutenção da estabilidade dos ecossistemas, assegurando a continuidade das condições que permitem a existência da espécie humana (Proença et al., 2009).

«Species interact with other species of plants, microorganisms and animals, through symbiotic interactions (such as mutualism, predation, competition, amensalism), as well as with the abiotic environment in wich they live (…). Also, each species has its set of optimum environmental conditions (temperature, humidity, CO₂ concentration, O₂ concentration, pH, etc.) that define the circumstances in which they thrive, in which they survive, or in which they die» (Bacelar e Azeiteiro, 2015).

As alterações que a Terra experimenta refletem-se na distribuição e no tipo de formas vivas que a habitam, onde os fluxos energéticos, de origem interna e externa, possibilitam todas as transformações. « Some regions of the Earth have more or less the same abiotic ando biotic features/characteristics spread over a large área, creating a typical ecosystem (…). Such major ecosystems are termed biomes (…). Biomes are defined as contiguous áreas with similar climatic conditions, and with similar communities of plants, animals, soil microorganisms, and viroses » (Bacelar e Azeiteiro, 2015).

A interferência humana tem vindo a produzir efeitos cada vez mais vastos e com impactes ambientais nos vários subsistemas cada vez mais profundos, tanto a nível local como a nível global.

«Since the period of the industrial revolution, the human population has grown, recently reaching 7.2 billion people on Earth in 2015 (…) environmental conditions have changed due to our activities, namely there has been an increase of atmospheric CO₂ concentrations, as well as other “greenhouse” gases (…), an increases of atmospheric temperature» (Bacelar e Azeiteiro, 2015). Estas acentuadas alterações nas condições de equilíbrio que têm vindo a ocorrer, levantam forçosamente questões quanto à capacidade de autorregulação e de resiliência dos diversos subsistemas. «Observed recent changes in climate, especially warmer regional temperatures, have already had significant impacts on biodiversity and ecosystems, including causing changes in species distributions, populations size, the timing of reproduction or migrations events, and an increase in the frequency of pest and disease outbreaks » (Millennium Ecosytem Assessment, 2005).

«When environmental conditions change and fall out of the optimum physiological ranges,for a given biological species, their populations may migrate, evolve and adapt, survive in “refuges”or go extinct» (Bacelar e Azeiteiro, 2015).

Ao longo da história evolutiva das formas de vida na Terra, verificou-se que algumas espécies desapareceram, sendo posteriormente, substituídas por outras. Os fósseis, por exemplo, são considerados restos ou vestígios deixados por seres vivos contemporâneos à formação da rocha em que aparecem, que viveram em tempos geológicos anteriores e que, após a morte, ficaram incorporados nos sedimentos. Funcionam, deste modo, como preciosos arquivos sobre acontecimentos passados, à semelhança das rochas sedimentares que contêm igualmente importantes informações sobre a história da vida e da Terra como a repartição dos continentes e dos oceanos, a composição da atmosfera, da fauna e da flora sempre em mudança.

« The most important direct drivers of biodiversity loss and change in ecosystem service are habitat change – such as land use change, physical modifications of rivers (…), damage to sea floors (…), climate change, invasive alien species, overexploitation of species, and pollution. (…) Biodiversity change is most clearly a consequence of the direct drivers. However, these reflect changes in indirect drivers – the root causes of changes in ecosystems. These can be classified into the following broad categories: change in economic activity, demographic change, sociopolitical factos, cultural and religious factos, and scientific and technological change» (Millennium Ecosytem Assessment, 2005).

São várias as forças motrizes que direta ou indiretamente têm sido promotores de alteração de biodiversidade em Portugal. Das forças motrizes diretas, aquelas que exercem uma influência direta sobre os ecossistemas, destacam-se as alterações ao uso do solo, a sobreexploração de recursos, o aumento da rede viária, a poluição, a ocorrência de fogos, a introdução de espécies exóticas, e, a longo prazo, o efeito das alterações climáticas. Das forças motrizes indiretas, que não afetam diretamente os ecossistemas mas têm efeito sobre as forças motrizes diretas, é de destacar a situação de Portugal como membro da União Europeia e a influência das políticas e diretivas comunitárias tanto a nível ambiental como a nível económico e social (Proença et al., 2009), e de que é exemplo, a Política Agrícola Comum.

A grande diversidade de ecossistemas e de espécies que ocorrem em Portugal é resultado da conjugação de fatores climáticos, edáficos e históricos (Proença et al., 2009). Atualmente a área florestal portuguesa constitui o principal uso do solo e as maiores manchas florestais localizam-se no Norte e Centro do país.

Quanto à distribuição geográfica das várias espécies arbóreas, em Portugal continental, na região atlântica, o predomínio da floresta de folha caduca como o carvalho-roble (Quercus robur), o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), e também o carvalho- cerquinho (Quercus faginea), e na região mediterrânica, o predomínio do sobreiro (Quercus suber) e da azinheira (Quercus ilex) (Proença et al., 2009).

Ao longo dos tempos, a floresta autóctone, que corresponde à floresta constituída por espécies nativas ou indígenas, isto é, originárias do próprio território onde habitam, foi sendo substituída pelo pinheiro-bravo (Pinus pinaster), tornando-se a espécie dominante no território continental português, ou pelo eucalipto (Eucalyptus globulus), sendo esta última uma espécie de crescimento rápido e muito utilizada na produção de pasta de papel. O esgotamento dos solos e a diminuição das reservas hídricas provocados pela expansão desta espécie têm gerado, todavia, uma forte polémica, associando-se ainda a perdas acentuadas ao nível da biodiversidade local. A degradação do solo, e portanto a desertificação, acarreta, para além da redução da fertilidade e capacidade de suporte do nível fitotrófico dos ecossistemas, uma redução da capacidade de retenção de água (Domingos et al., 2009). 

Portugal tem assistido a um aumento da desflorestação, em grande parte, devido ao elevado número de ocorrências de incêndios florestais. O abandono da agricultura facilita a fixação de arbustos correspondentes aos estágios iniciais da sucessão ecológica, afetando, tanto positiva como negativamente, a fauna e a flora (…) e criam condições para o desenvolvimento e ciclos de fogo frequentes e severos (Domingos et al., 2009). A nível ambiental, o declínio florestal ou o aumento dos terrenos de cultivo e de pasto tem conduzido à diminuição da biodiversidade, colocando algumas espécies em perigo ou originando em última instância, a sua extinção, de que são exemplos o lobo (Canis lupus) ou o lince ibérico (Lynx pardinus).

Em Portugal, e à semelhança das tendências mundiais, tem-se assistido à concentração da população e das atividades nas áreas urbanas no litoral, e especialmente, em torno das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, contrastando com o progressivo despovoamento de áreas do interior do país. A importância do setor da construção civil revela-se também na abordagem tradicional ao turismo, baseada na construção, com a exploração intensa de áreas costeiras, reduzindo a sua atratividade paisagística e ambiental, precisamente a base do seu valor turístico (Domingos et al., 2009). Esta tendência estimula o acesso e a permanência de um grande número de pessoas na zona de contacto entre o espaço terrestre e o espaço marítimo, que constitui, por definição, um bem único e frágil. A pressão de aumento do turismo tem uma componente exógena, dos mercados de turismo internacionais, mas é principalmente endógena, devido à procura interna por casas de férias e aos interesses económicos do setor da construção civil (Domingos et al., 2009).

Por um lado, o despovoamento e o abandono de práticas agrícolas, podem manifestar-se em perdas de biodiversidade local e, por outro lado, a ocupação de grandes áreas da superfície por populações humanas desencadeia uma intensa pressão sobre o ambiente e que pode comprometer o equilíbrio dos vários subsistemas terrestres.

O aumento da urbanização, que em Portugal se intensificou a partir da 2.^a metade do século XX, conduziu a forte pressão sobre os ecossistemas, uma vez que as cidades tornaram-se os principais consumidores de recursos naturais, de energia e as maiores produtoras de resíduos. O aumento da densidade populacional urbana originou uma enorme necessidade de espaço e o processo de expansão urbana, pouco ou nada planeada, provocou consequências muito diversas e indesejadas. Os mecanismos de localização correta da urbanização, embora estejam contidos na lei (…) não são acionados e a Administração continua a reboque da iniciativa privada (Domingos et al., 2009). Desencadeou, assim, a desflorestação de vastas áreas e a ocupação de solos com elevada aptidão agrícola para a edificação das demais estruturas urbanas e vias de comunicação, a fragmentação e perda de habitats selvagens, a alteração no clima urbano ou a elevada produção diária de resíduos urbanos. A impermeabilização do solo, sobretudo como consequência de uma urbanização dura e ignorante dos processos ecológicos, reduz o armazenamento de água nos aquíferos (…) com o consequente aumento dos escoamentos nas situações de fortes chuvadas (Domingos et al., 2009).

Em Portugal, a Política do Ambiente teve início com a Lei de Bases do Ambiente, em 1987, e enquadra-se atualmente na política comunitária, acompanhando e dando concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da política ambiental, procurando-se que a preocupação ambiental esteja presente em todos os domínios, para que as metas ambientais possam ser concretizadas. Nos últimos anos, foram publicados inúmeros documentos legislativos que procuram controlar os impactes nesta área e harmonizar os procedimentos nacionais com as diretivas comunitárias. As Áreas Protegidas foram regulamentadas inicialmente pelo Decreto-Lei n.^o 19/93 e definidas as diversas tipologias, designadamente Parque Nacional, Reserva Natural, Paisagem Protegida e Monumento Natural. Posteriormente, foi criada a Rede Natura 2000, que tem por objetivo contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação de habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu. Esta rede é formada por Zonas de Proteção Especial (ZPE), estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves e Zonas Especiais de Conservação (ZEC), criadas ao abrigo da Diretiva Habitats. A Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade 2025 (ENCNB) concretiza a Política Nacional nesse domínio, apresentando as linhas fundamentais que orientam o desenvolvimento das múltiplas ações (…). Com efeito e embora o propósito enunciado internacionalmente coloque foco mais imediato na necessidade de estancar a perda da biodiversidade, move esta estratégia ambição de alcançar uma recuperação e valorização do património natural nacional. Esta realidade compreende as espécies e seus habitats assim como o património geológico, manifestado no meio terrestre ou marinho, assim como o conjunto das áreas protegidas da Rede Nacional (Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, 2017). 

Parque Nacional Peneda-Gerês

O  Parque Nacional da Peneda-Gerês foi a primeira Área protegida criada em Portugal (Decreto n.º 187/71, de 8 de maio), sendo a única com o estatuto de Parque Nacional, reconhecido internacionalmente com idêntica classificação, desde a sua criação, por parte da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), devido à riqueza do seu património natural e cultural, sendo um dos últimos redutos do país onde se encontram ecossistemas no seu estado natural, com reduzida ou nula influência humana, integrados numa paisagem humanizada (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas).

As imagens que a seguir se apresentam são da minha autoria, captadas no Parque Nacional da Peneda-Gerês, em 2009.

A nível internacional, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) que decorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro, constituiu, inequivocamente, um acontecimento mundial de referência para a proteção e conservação da biodiversidade, enquadrando-se num modelo global de desenvolvimento que defende uma exploração sustentada dos recursos, procurando, acima de tudo, estimular a compatibilização entre a proteção dos recursos biológicos e o desenvolvimento económico e social. «This interdependence between environmental and development goals stresses the importance of partnersships and the potential for synergies among multilateral environmental agreements. (…) The global scenarios continued loss of biodiversity, with attendant changes in ecosystems services and declines in human well-being in some regions and populations » (Millennium Ecosytem Assessment, 2005).

O conhecimento dos “hotspots” da biodiversidade e a garantia de uma estratégia de conservação global dos ecossistemas, determinará a abertura de perspetivas de um horizonte no qual se vislumbre a harmonia entre o ser humano e a Natureza, assegurando às populações condições de segurança e bem-estar.

Referências Bibliográficas:

- Bacelar, P, e Azeiteiro, M. (2015). ”Changes in flora and fauna on terrestrial and aquatic environments as the climate warms”.

- Domingos, T. e al (2009). “Promotores de alterações nos ecossistemas”.

- Proença, V. e al (2009). “Biodiversidade”.

- Decreto-Lei n.^o 11/87 de 7 de abril. Diário da República n^o 81/87 – I Série. Assembleia da República. Lisboa.

- Decreto-Lei n.^o 19/93 de 23 de janeiro. Diário da República n^o 19/93 – I Série- A. Ministério do Ambiente e Recursos Naturais. Lisboa.

- Decreto-Lei n.^o 140/99 de 24 de abril. Diário da República n^o 96/99 – I Série- A. Ministério do Ambiente. Lisboa.

- Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade – ENCNB 2025. (2017). Ministério do Ambiente. Lisboa.

- Resolução do Conselho de Ministros n.^o 115A/2008 de 21 de julho. Diário da República n^o 139/08 – I Série- A. Presidência do Conselho de Ministros. Lisboa.

- Millennium Ecosystem Assessment, 2005. Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis. World Resources Institute, Washington, DC. 

- Miller, G. Tyler & Spoolman, Scott (2005)”Living in the Environment: Concepts, Connections, and Solutions”, Brooks/Cole, Belmont.

- “Os seis graus que podem mudar o mundo”, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=pJxuy3yTD-o . Acedido em 12 de novembro de 2017.

-Parque Nacional da Peneda – Gerês. Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, em http://www.icnf.pt/ . Acedido em 12 de novembro de 2017.